Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- gp008450
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com Häberle, o Estado constitucionalcaracteriza‑se pela dignidade humana como premissaantropológico‑cultural, pela soberania popular e peladivisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pelatolerância, pelos partidos políticos e pela independênciados tribunais. A partir dessa informação, julgue o item a seguir.A separação dos poderes no âmbito constitucionalé um processo de distribuição e de integraçãoracionalizada das funções e dos órgãos de Estado, demodo a garantir condições para sua eficiência, limitar orisco de arbítrio e promover os direitos fundamentais.
- CCerto
- EErrado