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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDIB 2026

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
gp008454
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Ipu - CE
Ano
2026
Cargo
Agente Administrativo
A Constituição é o nome que se dá à lei fundamentalpromulgada, democrática ou popular, que teve sua origem emuma Assembleia Nacional Constituinte. No âmbito do DireitoConstitucional, a Constituição pode ser definida como o:
  1. Aconjunto de normas fundamentais que estruturam o Estadoe organizam o exercício do poder.
  2. Bcódigo civil que disciplina as relações privadas.
  3. Cestatuto jurídico exclusivo dos servidores públicos.
  4. Dregulamento interno dos poderes constituídos.
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GabaritoA — conjunto de normas fundamentais que estruturam o Estado e organizam o exercício do poder.

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