Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- gp008459
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO 2 - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Fiscalização
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção Americana a respeito dos Direitos Humanos e das disposições do art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A realização de reunião pacífica, sem armas, em localaberto ao público, depende de autorização préviada autoridade competente, especialmente quandotiver por finalidade a crítica a atos praticados peloPoder Público.
- CCerto
- EErrado