Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- gp008460
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO 2 - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Fiscalização
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, dosdireitos humanos na Constituição Federal de 1988, daDeclaração Universal dos Direitos Humanos, da ConvençãoAmericana a respeito dos Direitos Humanos e dasdisposições do art. 37 da Constituição Federal de 1988,julgue o item a seguir.No sistema constitucional brasileiro, a liberdade delocomoção configura direito fundamental, enquantoo habeas corpus constitui garantia constitucionalvoltada à sua proteção sempre que alguém sofrer ouse achar ameaçado de sofrer violência ou coação emsua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abusode poder.
- CCerto
- EErrado