Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — LEGALLE Concursos 2026
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- gp008511
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Porto Vitória - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Artes
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidasquantas das seguintes condições? I. Autorização defuncionamento e avaliação de qualidade pelo PoderPúblico; II. Cumprimento das normas gerais da educaçãonacional e do respectivo sistema de ensino; III.Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.
- ANenhum deles.
- BApenas 1 deles.
- CApenas 2 deles.
- DTodos os 3.