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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Ápice Consultoria 2026

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
gp008540
Banca
Ápice Consultoria
Órgão
Prefeitura de Itatuba - PB
Ano
2026
Cargo
Nível Fundamental
O Brasil é organizado com base em umconjunto de normas que serve como referênciapara a criação das leis, define como os poderes dogoverno funcionam e estabelece direitos edeveres para todos os cidadãos. Esse conjunto échamado de:
  1. ACódigo Penal, que trata das regrasrelacionadas a crimes.
  2. BLeis Municipais, que regulam assuntosespecíficos de cada cidade.
  3. CConstituição Federal, que organiza oEstado e orienta o funcionamento dasociedade.
  4. DEstatuto da Criança e do Adolescente, quetrata da proteção dos menores de idade.
  5. ELeis Estaduais, que regulam assuntos deresponsabilidade do governo de cadaestado.
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GabaritoC — Constituição Federal, que organiza o Estado e orienta o funcionamento da sociedade.

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