Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — VUNESP 2026
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- gp008586
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Inclusão Escolar
A Constituição Federal estabelece que é dever da família,da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança eao adolescente.Considerando o disposto no art. 227, assinale a alternativa que expressa de forma mais completa essa garantia.
- AAssegurar à criança e ao adolescente, com absolutaprioridade, direitos fundamentais e colocá-los a salvode negligência, discriminação, exploração, violência,crueldade e opressão.
- BGarantir direitos à criança e ao adolescente, articulando ações da família, da sociedade e do Estadona promoção de condições adequadas de desenvolvimento e inserção social.
- CAssegurar à criança e ao adolescente o direito àvida, à saúde, à alimentação e à educação, comações voltadas à proteção no contexto familiar, escolar e social.
- DPromover ações voltadas à proteção da criança e doadolescente, considerando sua inserção nos diferentes espaços sociais e o acesso a serviços públicos.
- EGarantir direitos relacionados à educação, à convivência familiar e ao desenvolvimento, com base naorganização das políticas públicas, das instituiçõessociais e das ações de atendimento.