Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — CEPUERJ 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- gp008589
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- CEP - - Arquiteto
A Constituição da República de 1988 reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude dedefesa, bem como:
- Asigilo das votações, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos eculposos contra a vida
- Bsala secreta, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolosos eculposos contra a vida
- Csigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolososcontra a vida
- Dsala secreta, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos contra avida