Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — INSTITUTO OMNI 2026
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- gp008624
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Considerando os remédios constitucionaisprevistos na Constituição Federal, assinale aalternativa correta:
- AO habeas corpus é cabível para assegurar o acessoàs informações pessoais constantes em registrospúblicos, desde que demonstrado risco à liberdadede locomoção.
- BO mandado de segurança coletivo pode serimpetrado por qualquer associaçãoindependentemente do tempo de constituição,desde que haja autorização expressa de seusmembros.
- CO habeas data destina-se à obtenção ouretificação de informações relativas à pessoa doimpetrante constantes de registrosgovernamentais, enquanto o mandado de injunçãoé cabível diante da ausência de normaregulamentadora que inviabilize o exercício dedireito constitucional.
- DO mandado de injunção possui naturezaexclusivamente penal e objetiva a tutela daliberdade de locomoção diante de ilegalidade ouabuso de poder.