Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — INSTITUTO OMNI 2026
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- gp008626
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Considerando a teoria do Poder Constituinte,assinale a alternativa correta:
- AO Poder Constituinte Derivado Reformadorpossui natureza jurídica subordinada econdicionada, devendo observar os limites formaise materiais previstos na Constituição Federal.
- BO Poder Constituinte Originário decorrediretamente da Constituição vigente, estandosujeito às cláusulas pétreas e ao procedimentolegislativo constitucional.
- CO Poder Constituinte Derivado Decorrenteautoriza os Municípios a elaborarem suas própriasconstituições municipais, com autonomia políticaplena.
- DO Poder Constituinte Originário caracteriza-sepela continuidade jurídica absoluta da ordemconstitucional anterior, razão pela qual não admiteruptura institucional.