Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — INSTITUTO OMNI 2026
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- gp008627
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Prefeitura de Candói - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal contemporânea passou aser interpretada à luz de novos paradigmas teóricos que ampliaram a força normativa dosprincípios constitucionais e fortaleceram o papelda jurisdição constitucional na concretização dosdireitos fundamentais. Nesse contexto, assinale aalternativa que melhor expressa umacaracterística do neoconstitucionalismo no âmbitoda hermenêutica constitucional:
- AReconhece a centralidade dos princípiosconstitucionais e admite técnicas de ponderaçãopara solução de conflitos entre direitosfundamentais.
- BDefende a supremacia absoluta da lei ordináriacomo principal fonte de concretizaçãoconstitucional, limitando a atuação judicial.
- CSustenta que normas programáticas não possuemeficácia jurídica, dependendo exclusivamente deregulamentação legislativa posterior.
- DAfirma que a interpretação constitucional deverestringir-se ao método gramatical, em respeito aoprincípio da separação dos poderes.