Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- gp008678
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores.O direito à saúde é absoluto, não sendo possível a recusa atratamento de saúde por motivos religiosos, quando presenterisco iminente de morte do paciente.
- CCerto
- EErrado