Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- gp008679
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores.A CF, ao prever a liberdade de manifestação do pensamentocomo garantia fundamental, veda o anonimato.
- CCerto
- EErrado