Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FURB 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- gp008696
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seuartigo 1º, os fundamentos que estruturam o Estadobrasileiro enquanto Estado Democrático de Direito. Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil estão:
- AAnalogia, equidade, princípios gerais de direitopúblico e soberania.
- BEquidade, analogia, dignidade da pessoa humana ecidadania.
- CEquidade, princípios gerais de direito público,analogia e cidadania.
- DSoberania, cidadania, equidade e princípios geraisde direito público.
- ESoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.