Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — ACCESS 2026
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- gp009357
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Trânsito
Nas primeiras horas da manhã, em via urbana comsinalização de limite de 60 km/h, um condutor trafegavapor trecho com visibilidade reduzida e sinalização deadvertência quando, ao tentar desviar de um animal quesurgiu repentinamente na pista, perdeu o controle doveículo e atingiu um ciclista que transitava regularmenteno acostamento sinalizado. A apuração do acidenteindicou que o veículo era conduzido em velocidadeincompatível com as condições do local e semobservância da distância lateral de segurança exigidapara a situação. O ciclista sofreu fratura em uma daspernas, sem risco de morte.Com base no Código de Trânsito Brasileiro, a conduta docondutor configura, em tese:
- ALesão corporal culposa na direção de veículoautomotor, em razão de imprudência constatada nacondução.
- BFato atípico, diante da imprevisibilidade da presençado animal na pista e da ausência de intenção docondutor.
- CLesão corporal culposa na direção de veículoautomotor, com incidência de circunstânciaagravante ligada às condições de tráfego.
- DLesão corporal culposa na direção de veículoautomotor, com repercussão jurídica relacionada àconduta adotada após o acidente.