Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — OBJETIVA 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Código
- gp010962
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ciríaco - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Educação Especial
Criada por lei, a CIPTEA surge em um cenário em que,embora os direitos das pessoas com deficiência tenhamavançado recentemente, ainda há dificuldades de acesso.Nesse contexto, a CIPTEA é
- AO código normativo nacional que fiscaliza indivíduosautistas no ambiente profissional.
- BUm fármaco desenvolvido para diminuir os principaissintomas atribuídos ao autismo em crianças de 0 a 8 anos.
- CO órgão responsável pela fiscalização da frequênciaescolar de pessoas com TEA.
- DUm documento criado para facilitar o acesso das pessoascom TEA aos direitos garantidos por lei.