Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — LEGALLE Concursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp010980
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Analise as partes que seguem: Considera-sediscriminação em razão da deficiência toda forma dedistinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão (1a parte), que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar,impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dosdireitos e das liberdades fundamentais de pessoa comdeficiência (2a parte), salvo a recusa de adaptaçõesrazoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas (3a Parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:
- AApenas a 1a parte está correta.
- BApenas a 2a parte está correta.
- CApenas a 3a parte está correta.
- DApenas a 2a parte está incorreta.
- EApenas a 3a parte está incorreta.