Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — CIAAR 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp010997
- Banca
- CIAAR
- Órgão
- CIAAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.Sobre a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências aparentes.( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.( ) A utilização do cordão de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, não podendo ser solicitado por atendentes ou autoridades.
- A(F); (F); (V); (V).
- B(F); (V); (V); (F).
- C(V); (F); (F); (V).
- D(V); (V); (F); (F).