Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — IV - UFG 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- gp011004
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Físico
Leia o texto a seguir.Parágrafo único. Os componentes da Rede de Cuidados àPessoa com Deficiência serão articulados entre si, de forma agarantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado a cadaponto de atenção e/ou aos serviços de apoio, observadas asespecificidades inerentes e indispensáveisI - acessibilidade;II - comunicação;III - manejo clínico;IV - medidas de prevenção da perda funcional, de redução doritmo da perda funcional e/ou da melhora ou recuperação dafunção; eV - medidas da compensação da função perdida e damanutenção da função atual.BRASIL, (2012)https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.Acesso em: 29 nov. 2025.O elemento paradigmático indispensável, em ordem lógicae histórica, a ser assegurado a partir da Rede de Cuidadosà Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único deSaúde é
- Aa valorização dos pacientes em suas especializações.
- Ba universalização do atendimento básico do cidadão.
- Ca estrutura de atendimento aos sujeitos de direito.
- Da garantia da equidade na atenção a estes usuários.