Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — IV - UFG 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp011005
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Saúde - Fonoaudiólogo
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023,dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral àSaúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede deCuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito doSistema Único de Saúde (SUS). Para fins da PNAISPDconsidera-se que
- Ao capacitismo diz respeito à confiança e o respeito pelasinúmeras possibilidades e habilidades da pessoa comdeficiência em múltiplos contextos, compreendendotanto a vida laboral quanto o lazer.
- Bo modelo biopsicossocial baseia-se no modelo médicoda deficiência, considerando a condição biológica dosujeito como a dimensão principal, na perspectiva desaúde/doença.
- Ca Tecnologia Assistiva consiste principalmente em umconjunto de dispositivos digitais utilizados para tornar ocomputador mais atrativo para pessoas com deficiênciano contexto hospitalar.
- Do desenho universal diz respeito à concepção deprodutos, ambientes, programas e serviços a seremusados por todas as pessoas, sem necessidade deadaptação ou projeto específico, incluindo os recursosde Tecnologia Assistiva.