Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — LEGALLE Concursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011008
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Porto Vitória - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Artes
Analise as assertivas que seguem: I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de todaforma de negligência, discriminação, exploração,violência, tortura, crueldade, opressão e tratamentodesumano ou degradante. II. É dever de todos comunicar à autoridade competentequalquer forma de ameaça ou de violação aos direitosda pessoa com deficiência. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BI e II estão corretas.
- CApenas I está incorreta.
- DI e II estão incorretas.