Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FGV 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp011012
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião-Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa comDeficiência, assinale a opção que define, corretamente, a pessoacom deficiência.
- AA que possui impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com umaou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena eefetiva na sociedade, em igualdade de condições com asdemais pessoas.
- BA que possui incapacidade total e permanente para o trabalho,devidamente comprovada por laudo médico.
- CA que apresenta qualquer tipo de doença crônica quecomprometa sua funcionalidade social e laboral.
- DA que apresenta transtorno ou deficiência diagnosticadaclinicamente, independentemente do impacto social ouambiental.
- EA que apresenta impedimento de natureza física, mental,intelectual ou sensorial de caráter temporário, que, eminteração com barreiras, pode obstruir sua participação plenae efetiva na sociedade.