Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — ACCESS 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011020
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Supervisor Escolar
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece, entreos direitos relacionados à educação, a oferta do ensinoda Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos detecnologia assistiva, com a finalidade de ampliar ashabilidades funcionais dos estudantes, favorecendo suaautonomia e participação social. De acordo com essalegislação, tal incumbência compete:I.Ao poder público. II.Aos professores. III.Aos pais ou responsáveis pelos estudantes. É CORRETO o que se afirma em:
- AII e III, apenas.
- BI, apenas.
- CI, II e III.
- DI e II, apenas.