Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — IV - UFG 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp011023
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Educacional
Leia o caso a seguir. Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrouo piso completamente irregular, não sendo possível a sualocomoção. De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esseproblema configura
- Aprodutos, equipamentos, dispositivos, recursos,metodologias, estratégias, práticas e serviços queobjetivem promover a funcionalidade, relacionada àatividade e à participação da pessoa com deficiência oucom mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,independência, qualidade de vida e inclusão social.
- Bconcepção de produtos, ambientes, programas eserviços a serem usados por todas as pessoas, semnecessidade de adaptação ou de projeto específico,incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
- Cpossibilidade e condição de alcance para utilização, comsegurança e autonomia, de espaços, mobiliários,equipamentos urbanos, edificações, transportes,informação e comunicação, inclusive seus sistemas etecnologias, bem como de outros serviços e instalaçõesabertos ao público.
- Dentrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limiteou impeça a participação social da pessoa, bem como ogozo, a fruição e o exercício de seus direitos àacessibilidade, à liberdade de movimento e deexpressão, à comunicação, ao acesso à informação, àcompreensão, à circulação com segurança.