Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — AMEOSC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp011025
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico-Pedagógico
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão daPessoa com Deficiência − Estatuto da Pessoa comDeficiência) tem por finalidade assegurar e promover, emcondições de igualdade, o exercício dos direitos e dasliberdades fundamentais pela pessoa com deficiência,visando à sua inclusão social e cidadania. De acordocom essa legislação, considera-se pessoa comdeficiência aquela que possui impedimento de longoprazo de natureza:I.Intelectual. II.Mental.III.Física. IV.Sensorial. É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II, III e IV.
- BI e III, apenas.
- CII e IV, apenas.
- DI, II e III, apenas.