Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — AMEOSC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011027
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil sãogarantidos por lei. Sobre esses direitos da pessoa comdeficiência no contexto educacional, assinale aalternativa INCORRETA.
- AA pessoa com deficiência pode ter seu acesso àeducação condicionado à existência de vagas eminstituições especializadas, conforme decisão dagestão escolar e organização do ensino.
- BA pessoa com deficiência tem direito a sistemaeducacional inclusivo em todos os níveis, comgarantia de acesso, participação e continuidade aolongo de sua trajetória formativa escolar.
- CÉ assegurado o acesso a recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, favorecendo a participaçãono processo educacional e o desenvolvimento dasatividades escolares previstas.
- DA educação deve ser oferecida sem discriminação,com garantia de oportunidades e condições depermanência, considerando as necessidadeseducacionais no contexto escolar.