Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011035
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário
No início de 2026 entrou em vigor a Lei15.176/2025 que reconhece a fibromialgia e outrasdoenças correlatas como condições que podemconfigurar deficiência. A fibromialgia é uma condiçãoque causa dor crônica no corpo e pode seracompanhada de outros sintomas, como fadiga,distúrbios no sono, ansiedade e depressão. Analise asassertivas abaixo:I. Prevê o estimulo a pesquisa cientifica que contempleestudos epidemiológicos para dimensionar amagnitude e as características das doenças previstas naLei;II. Prevê incentivo a formação de profissionaisespecializados e estimulo a inserção de pessoas comfibromialgia no mercado de trabalho;III. Prevê a desnecessidade de previa avaliaçãobiopsicossocial multiprofissional e interdisciplinar, paraconsiderar os impedimentos e as limitações da pessoa;IV. Prevê que o governo elabore estudos para a criaçãode um cadastro único, com informações sobrecondições de saúde e necessidades dos pacientes comfibromialgia e doenças correlata.Diante das afirmativas acima, assinale a alternativaCORRETA:
- AApenas a alternativa “I” está incorreta;
- BApenas a alternativa “III” está incorreta;
- CTodas as alternativas estão incorretas;
- DTodas as alternativas estão corretas.