Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — IDCAP 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp011036
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece dimensões deacessibilidade que orientam o atendimento à pessoacom deficiência em diferentes contextos. Sobre aacessibilidade relacionada à pessoa com deficiênciavisual no contexto educacional, assinale a alternativacorreta.
- AA acessibilidade comunicacional para pessoas comdeficiência visual articula recursos comoaudiodescrição, materiais em Braille, leitores de tela e descrição dos elementos visuais, integrandodimensão prevista na LBI para o acesso àinformação e à comunicação.
- BA acessibilidade, na LBI em sua aplicação atual,restringe-se à dimensão arquitetônica, com aacessibilidade comunicacional em tratamentofacultativo nas instituições que atendem pessoascom deficiência visual no contexto educacionalbrasileiro vigente.
- CA acessibilidade comunicacional, segundo alegislação atual, configura dimensão exclusivamentevoltada a pessoas com deficiência auditiva, semaplicação a pessoas com deficiência visual nocontexto educacional brasileiro da legislaçãoinclusiva vigente.
- DA acessibilidade comunicacional para pessoas comdeficiência visual organiza-se pela transmissão oraldos conteúdos sem recursos específicos, com autilização de Braille e audiodescrição em posiçãosecundária no atendimento desenvolvido pelasinstituições atualmente.