Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — VUNESP 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp011040
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho
Segundo o Estatuto das Pessoas com Deficiência e soba perspectiva das atuais referências teóricas conceituais,
- Adeve prevalecer o entendimento de que a pessoacom deficiência tem dificuldades para aplicar todo oseu potencial e, portanto, deve depender do cuidadode outras pessoas para se adaptar ao trabalho.
- Ba avaliação da deficiência, quando necessária, serábiopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que levará em conta, entreoutros, os fatores socioambientais, psicológicos epessoais.
- Cdeve-se entender a deficiência como uma condiçãoindividual, cujo paradigma é o foco nas limitações funcionais encontradas, desconsiderando as condiçõesdo contexto social que a envolve.
- Da pessoa com deficiência, em consequência de umadoença ou acidente, deve ser tratada sob ótica darelação médico-paciente, ou seja, deve-se reabilitaro máximo de sua capacidade, sempre com o objetivode obter a cura.
- Esão reconhecidas as pessoas com deficiências denaturezas física e mental, a partir de suas capacidades em manter relacionamentos pessoais e, pelaausência dessa capacidade, não são enquadradasaquelas que têm impedimentos de origens intelectuale sensorial.