Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — ACCESS 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011041
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cuidador Educacional
O poder público é responsável por assegurar a presençade profissionais de apoio escolar, com a finalidadesdirecionadas ao desenvolvimento das atividades docotidiano educacional. Nesse contexto, as funções doprofissional de apoio escolar estão voltadasprioritariamente para:
- AOferecer suporte à comunicação funcional e àsestratégias de acessibilidade indicadas pela equipemultiprofissional, atuando como mediador entre asorientações terapêuticas e as demandas do cotidianoescolar, sob supervisão do professor do AEE.
- BAtuar como elo entre o estudante, a família e aequipe pedagógica, comunicando necessidadesidentificadas no cotidiano escolar e articulando asestratégias de acessibilidade, com foco prioritário nasatividades de vida diária do educando.
- CApoiar as atividades de vida diária — alimentação,higiene e locomoção — e facilitar a participação doestudante nas atividades pedagógicas ecomunicativas, em complementação às funções doprofessor do AEE e do regente, sem substituí-las.
- DParticipar da elaboração do plano de atendimento doestudante, contribuindo com observações sobre asnecessidades funcionais identificadas no cotidianoescolar, subsidiando as decisões do professor doAEE e da equipe pedagógica.