Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — ACCESS 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011043
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cuidador Educacional
No âmbito do serviço público educacional, o cuidadoreducacional atua em consonância com as diretrizes daeducação inclusiva, desempenhando funções queexigem discernimento ético e técnico sobre os limites desua atuação. Considerando as atribuições legais epedagógicas desse profissional, assinale a alternativaque delimita o escopo das atribuições desse profissionalno contexto da escola inclusiva, distinguindo-as dasresponsabilidades pedagógicas e terapêuticas de outrosagentes educacionais:
- ARealizar o acompanhamento integral do estudante,incluindo intervenções terapêuticas de reabilitaçãomotora e comunicativa, nas situações em que oprofissional especializado estiver ausente, garantindo a continuidade do atendimento especializado noambiente escolar.
- BSubstituir o professor regente nas atividades deensino quando o estudante com deficiênciademandar atendimento individualizado, assegurandoque o conteúdo curricular seja adaptado conforme asnecessidades educacionais específicas identificadasno laudo médico.
- CExecutar as intervenções pedagógicas indicadas noplano de AEE, assumindo a condução dasadaptações curriculares em sala de aula regular,mediante orientação do professor regente esupervisão da coordenação pedagógica da unidadeescolar.
- DApoiar o estudante com deficiência nas atividades devida diária no espaço escolar, promovendogradualmente sua autonomia e articulando com aequipe pedagógica as estratégias de acessibilidade,sem assumir responsabilidades de planejamentocurricular.