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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Grupo TALENT 2026

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código
gp011073
Banca
Grupo TALENT
Órgão
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Ano
2026
Cargo
Coordenador Pedagógico
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar que:
  1. Aa educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivoem todos os níveis e aprendizado ao longo de todaa vida.
  2. Bé dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidadeà pessoa com deficiência, colocando-a a salvo detoda forma de violência, negligência e discriminação.
  3. Cincumbe ao poder público assegurar sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia para o atendimento educacional especializado de estudantes com necessidades complexas decomunicação.
  4. Dtantas instituições públicas quanto privadas devemassegurar a pessoa com deficiência oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e namodalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e emescolas inclusivas.
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GabaritoD — tantas instituições públicas quanto privadas devem assegurar a pessoa com deficiência oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

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