Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — LEGALLE Concursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011080
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dona Emma - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social Educacional
São inegáveis os avanços adquiridos no quese refere aos direitos das pessoas com deficiência. No anode 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão - LBI,que tambem ficou conhecida como Estatuto da Pessoacom Deficiência. Dentre as alternativas abaixo, assinaleaquela que NÃO corresponde às características da LBI.
- AA LBI pode ser considerada o instrumento deconquista de emancipação política das pessoas comdeficiência.
- BÉ possível pensar que essa legislação, que apresentaconcepções conservadoras, no que se refere àdeficiência, contraditoriamente, também, seria uminstrumento concreto de reconhecimento de statusde cidadão.
- CA LBI no Brasil vem tendo força, pois determina queos entes federais façam um esforço para criar umaavaliação unificada da deficiência.
- DA avaliação unificada deverá ter caráterbiopsicossocial, de forma a contemplar os aspectosdo corpo, ambientais, psicológicos, pessoais, dedesempenho de atividades e de restrição departicipação social.