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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — LEGALLE Concursos 2026

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código
gp011081
Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Prefeitura de Dona Emma - SC
Ano
2026
Cargo
Assistente de Educação
Segundo a legislação educacional e asdiretrizes para a educação inclusiva, a escola deveassegurar um sistema educacional inclusivo em todos osníveis. Sendo assim, analise as assertivas abaixo e julgueas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) A escola deve garantir o acesso, a participaÇão e aaprendizagem de todos os estudantes, em igualdadede condições, eliminando barreiras arquitetônicas epedagogicas. ( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) évoltado para estudantes com deficiências físicas, nãoabrangendo transtornos globais do desenvolvimentoou altas habilidades. ( ) A matrícula de alunos com deficiência no ensinoregular é um direito garantido, não podendo sercondicionada à apresentação de laudo médico ouqualquer outra exigência discriminatória. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima parabaixo, os parênteses acima?
  1. AV - V - F.
  2. BV - F - V.
  3. CF - V - V.
  4. DF - F - F.
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GabaritoB — V - F - V.

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