Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — MSConcursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011083
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Organização Escolar - Edital nº 3
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é correto afirmar que:
- AA educação de pessoas com deficiência é responsabilidade exclusiva da família.
- BA pessoa com deficiência deve estudar apenas em escolas especiais.
- CA escola pode recusar matrícula de aluno com deficiência.
- DA educação inclusiva deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.