Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — MSConcursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp011085
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Organização Escolar - Edital nº 3
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015), aacessibilidade é definida como:
- AUma adaptação destinada, exclusivamente, às pessoas com deficiência física permanente.
- BA possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços,mobiliários, transportes, informação e comunicação por pessoas com deficiência ou mobilidadereduzida.
- CUm benefício concedido apenas em locais públicos destinados ao atendimento médico.
- DUm recurso opcional oferecido somente em instituições de ensino especializadas.