Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — MSConcursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011087
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Organização Escolar - Edital nº 3
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativacorreta.
- AA educação da pessoa com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituiçõesespecializadas, separadas do Ensino Regular.
- BÉ dever do poder público, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, comprioridade, a efetivação de seus direitos.
- CA acessibilidade é um direito opcional, dependendo da iniciativa das instituições privadas.
- DA pessoa com deficiência é considerada incapaz para todos os atos da vida civil.