Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — LEGALLE Concursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp011093
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dona Emma - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
Um estudante com deficiência física encontradificuldades para embarcar no veículo escolar devido àfalta de rampa adequada na calçada da escola e à ausênciade adaptação no ônibus. Segundo a Lei de Inclusão daPessoa com Deficiência (LBI), os entraves existentes nossistemas e meios de transportes são legalmenteclassificados como:
- ABarreiras urbanísticas.
- BBarreiras nos transportes.
- CBarreiras atitudinais.
- DBarreiras tecnológicas.