Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — LEGALLE Concursos 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp011095
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dona Emma - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
O Monitor auxilia diariamente um aluno comcomprometimento de mobilidade. Segundo o Estatuto daPessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o transportecoletivo de passageiros deve garantir acessibilidade. Paraque o veículo escolar exiba o símbolo internacional deacesso, ele necessita de uma certificação especíÍica. Combase nisso, assinale a alternativa CORRETA.
- AA colocação do símbolo de acesso é livre e decididapelo próprio motorista do veículo, sem necessidadede laudo.
- BAs vans escolares estão isentas de cumprir regras deacessibilidade por serem veículos de pequeno porte.
- CA colocação do símbolo internacional de acesso nosveículos depende da certificação de acessibilidadeemitida pelo gestor público responsável.
- DA certificação de acessibilidade do veículo temvalidade de apenas um mês, devendo ser renovadaconsta ntemente.