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Questão de Arquivologia — Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário — FCC 2026

ArquivologiaGestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário
Código
gp012370
Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia
A segunda edição do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do PoderJudiciário (MoReq-Jus) estabelece diretrizes que impactam diretamente a governança da informação no Judiciário. Considerando seu conteúdo normativo e sua articulação com padrões arquivísticos e de preservação digital, tal documento
  1. Arestringe-se à descrição de fluxos processuais, não contemplando requisitos de preservação digital nem mecanismos de rastreabilidade para garantir autenticidade e integridade documental.
  2. Bdefine requisitos funcionais e não funcionais que incluem captura, classificação, preservação digital, cadeia de custódia,interoperabilidade e metadados, alinhando-se a normas arquivísticas, como o e-ARQ Brasil, e a modelos de referência,como o OAIS.
  3. Cestabelece que sistemas judiciais devem priorizar armazenamento local e isolado, desestimulando interoperabilidade eintegração com plataformas nacionais, como o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e a Base Nacional de Dados doPoder Judiciário - DataJud.
  4. Dsubstitui integralmente normas arquivísticas e de gestão documental vigentes no Brasil, tornando desnecessária aaplicação de instrumentos como tabelas de temporalidade e planos de classificação.
  5. Eaplica-se exclusivamente a documentos físicos digitalizados, não abrangendo documentos nativamente digitais nem requisitos de metadados estruturados.
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GabaritoE — aplica-se exclusivamente a documentos físicos digitalizados, não abrangendo documentos nativamente digitais nem requisitos de metadados estruturados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

MoReq-Jus (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário)

Gabarito: letra E. A segunda edição do MoReq-Jus restringe-se a documentos físicos digitalizados, não abrangendo documentos nativamente digitais nem requisitos de metadados estruturados. Essa limitação é explicitada no próprio documento, contrastando com modelos mais abrangentes como o e-ARQ Brasil.

O MoReq-Jus é um modelo de requisitos desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sistemas de gestão de processos e documentos no âmbito do Poder Judiciário. Sua segunda edição, diferentemente da primeira, focou exclusivamente no tratamento de documentos digitalizados a partir de suporte físico, sem se aplicar a documentos nascidos digitais. Essa especificidade é fundamental para entender o escopo correto do documento.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o MoReq-Jus se restringe a fluxos processuais e não contempla preservação digital ou rastreabilidade. Na verdade, o modelo inclui requisitos de preservação e rastreabilidade para os documentos digitalizados que abrange, mas isso não o torna aplicável a documentos nato-digitais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve um escopo amplo que inclui documentos nato-digitais, interoperabilidade e alinhamento com e-ARQ Brasil e OAIS. Isso não corresponde à segunda edição do MoReq-Jus, que é mais restrita e focada apenas em documentos digitalizados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o modelo prioriza armazenamento local e isolado, desestimulando interoperabilidade. O MoReq-Jus, na verdade, incentiva a interoperabilidade entre sistemas, mas dentro do seu escopo limitado de documentos digitalizados.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que o MoReq-Jus substitui integralmente normas arquivísticas e de gestão documental, como tabelas de temporalidade. Isso é falso: o modelo complementa, não substitui, os instrumentos tradicionais de gestão documental.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa E captura exatamente o escopo limitado da segunda edição do MoReq-Jus: aplica-se exclusivamente a documentos físicos digitalizados, não abrangendo documentos nativamente digitais nem requisitos de metadados estruturados. Essa restrição é uma característica definidora do documento.

PEGA ESSA DICA!

Lembre-se de que o MoReq-Jus, especialmente a segunda edição, não deve ser confundido com modelos mais abrangentes como o e-ARQ Brasil ou o MoReq europeu. Enquanto estes cobrem todo o ciclo de vida de documentos digitais, o MoReq-Jus (2ª ed.) foca apenas na gestão de digitalizados.

Gabarito: letra E.

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