Preservação de Documentos Digitais
Gabarito: letra D. A preservação digital a longo prazo não se sustenta apenas com ações técnicas isoladas; ela exige uma política institucional que defina procedimentos, responsabilidades e requisitos técnicos, conforme as diretrizes do CONARQ e do Decreto nº 10.278/2020. As demais alternativas incorrem em erros comuns, como considerar metadados opcionais ou acreditar que a migração de formatos, por si só, garante a preservação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a preservação digital dispensa o uso de metadados. Na verdade, os metadados são essenciais para garantir a autenticidade, a integridade e a acessibilidade dos documentos digitais ao longo do tempo. A Resolução CONARQ nº 20/2004, por exemplo, estabelece a necessidade de metadados nos sistemas de gestão arquivística.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A migração para novos formatos é uma estratégia importante, mas isoladamente não garante a preservação. É necessário um conjunto de políticas, procedimentos de verificação e repositórios confiáveis para assegurar a preservação a longo prazo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A autenticidade dos documentos digitais não é automática; depende de controles de gestão arquivística, como a manutenção da cadeia de custódia, a adoção de assinaturas digitais e a observância de procedimentos definidos em políticas institucionais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta é a afirmação correta: a preservação digital depende de políticas institucionais que estabeleçam procedimentos, responsabilidades e requisitos técnicos. O próprio Decreto nº 10.278/2020 e as Resoluções do CONARQ reforçam a necessidade de uma abordagem estruturada para a preservação dos documentos arquivísticos digitais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A preservação digital não é incompatível com repositórios digitais confiáveis; pelo contrário, estes são fundamentais para a manutenção e o acesso aos documentos digitais por longo prazo. Repositórios como o RDC-Arq (Resolução CONARQ nº 39/2014) são referências para a preservação.
Gabarito: letra D.