Questão de Geografia — Urbanização — FURB 2026
GeografiaUrbanização
- Código
- gp013044
- Banca
- FURB
- Órgão
- FAMGOV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Geógrafo
A urbanização em áreas litorâneas brasileiras consistenum tema delicado. Marcada por uma intensa pressãosobre os ecossistemas de transição, a dinâmica de uso ecobertura do solo frequentemente se choca com asrestrições impostas pela legislação ambiental. Sobre osdesafios do ordenamento territorial e da ocupação dosolo em zonas costeiras, assinale a alternativa correta:
- AA delimitação de Áreas de Preservação Permanente(APP) em zonas de restinga e manguezal, conforme o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), impõerestrições severas ao parcelamento do solo urbano,exigindo que o Plano Diretor Municipal compatibilize a expansão imobiliária com a manutenção dasfunções ecológicas desses depósitos fluviomarinhos.
- BA gestão do uso do solo em municípios litorâneos éuma competência exclusiva da União, sendo vedadoaos municípios estabelecer, por meio de leicomplementar, zonas de delimitação especial erecortes ambientais em áreas sob influência dasmarés.
- CA cobertura vegetal nativa em encostas, comdeclividade superior a 45 graus, pode serintegralmente removida para a construção deinfraestruturas de saneamento, desde que o PlanoDiretor municipal classifique a área como zona deadensamento prioritário para o mercado imobiliário.
- DA consolidação de núcleos urbanos em terrenos demarinha extingue a aplicação do Código Florestal,permitindo que a ocupação e a cobertura do solo aseguir ocorram sem a necessidade de zoneamentoambiental ou de recuperação de margens de cursosd'água, bastando Autorizações de Simples Emissão(ASE) geradas pela Marinha do Brasil.
- EO uso do solo para fins turísticos em áreas de dunasmóveis é tecnicamente incentivado pela legislaçãoambiental, uma vez que a impermeabilização dessassuperfícies contribui para a fixação dos sedimentos epara a estabilidade geomorfológica da linha de costa a seguir.