Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Resíduos Sólidos — CONSULPAM 2026
Engenharia Ambiental e SanitáriaResíduos Sólidos
- Código
- gp015086
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Pindorama - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Saneamento
Uma indústria de autopeças gerou dez tamborescheios de óleo lubrificante usado e panos sujos de graxa durante suas atividades produtivas. Para dar odestino correto aos materiais, a gerência da fábricacontratou e pagou uma empresa de transporteterceirizada, que retirou a carga da sede da indústria.Duas semanas depois, os mesmos tambores foramencontrados abandonados em um terreno baldio daregião, vazando o óleo diretamente no solo, sem quese saiba o paradeiro do motorista do caminhão querealizou o frete. De acordo com a Lei n.º 12.305, afalha técnica e legal que provocou a falha nogerenciamento e no controle da destinação dosresíduos é:
- ADa empresa de transporte de forma exclusiva, poiso contrato privado assinado transfereintegralmente a execução do plano degerenciamento, liberando a fábrica de monitorar opercurso do resíduo após a saída da carga.
- BDo proprietário do terreno baldio, que descumpriua obrigação legal de manter seu lote cercado eprotegido contra o recebimento de planos degerenciamento e fluxos de descarte de resíduos deterceiros.
- CDa fábrica e da empresa transportadora, pois acontratação de terceiros não afasta aresponsabilidade do gerador pela gestão edestinação ambientalmente adequada dosresíduos.
- DDa prefeitura do município, que falhou em nãoassumir gratuitamente a coleta e o plano dedestinação final daquele resíduo da fábrica,conforme prevê a regra de gratuidade para a gestãode sobras industriais.