Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Instituto UniFil 2026
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- gp015258
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Cambé - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro PSF
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõesobre as condições para a promoção, proteção erecuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dáoutras providências. Sobre essa Lei, assinale aalternativa incorreta.
- AÉ um dos objetivos do SUS: a identificação e divulgaçãodos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- BO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados porórgãos e instituições públicas federais, estaduais emunicipais, da Administração direta e indireta e dasfundações mantidas pelo Poder Público, constitui oSistema Único de Saúde (SUS).
- CEsta lei regula, apenas em parte do território nacional, asações e serviços de saúde, executados isoladamente, emcaráter permanente, por pessoas jurídicas de direitoPúblico.
- DAs ações e serviços de saúde, executados pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS), seja diretamente ou medianteparticipação complementar da iniciativa privada, serãoorganizados de forma regionalizada e hierarquizada emníveis de complexidade crescente.
- EQuando as suas disponibilidades forem insuficientespara garantir a cobertura assistencial à população de umadeterminada área, o Sistema Único de Saúde (SUS)poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativaprivada.