Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — LEGALLE Concursos 2026
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- gp015415
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
Desconsiderando as exceções previstas emLei, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso demedicamento, produto e procedimento clínico oucirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, éconsiderado:
- APermitido, desde que na esfera municipal de gestãodo SUS.
- BVedado, desde que na esfera federal de gestão doSUS.
- CVedado, desde que na esfera municipal de gestão doSUS.
- DPermitido, desde que na esfera estadual de gestão doSUS.
- EVedado, em todas as esferas de gestão do SUS.