Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2026
Enfermagem›Legislação de Enfermagem
Código
gp015462
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), as infrações éticas estãosujeitas a penalidades aplicadas pelo Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem. Nesse contexto, a penalidade decensura é caracterizada como:
ACassação definitiva do direito ao exercício profissional, aplicada em infrações gravíssimas.
BSuspensão temporária do exercício profissional por até 30 dias, sem prejuízo da remuneração.
CAdvertência verbal sigilosa aplicada em casos de infrações leves, sem registro formal no prontuário do profissional.
DPenalidade educativa, aplicada exclusivamente em ambiente institucional, sem caráter punitivo.
ERepreensão escrita e pública, divulgada oficialmente, aplicável em situações de maior gravidade.
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GabaritoE — Repreensão escrita e pública, divulgada oficialmente, aplicável em situações de maior gravidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Legislação de Enfermagem – Penalidades Éticas: Censura
Gabarito: letra E. A penalidade de censura, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), consiste em repreensão escrita e pública, divulgada oficialmente, aplicável em situações de maior gravidade. As demais alternativas descrevem outras penalidades ou conceitos incorretos.
Descreve a cassação do direito ao exercício profissional, que é a penalidade mais grave, aplicada em infrações gravíssimas, e não a censura.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve a suspensão temporária do exercício profissional (até 30 dias – embora a suspensão possa ter outro prazo, o erro principal é não ser censura). A suspensão é penalidade distinta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve a advertência verbal, que é sigilosa e para infrações leves, não a censura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a censura é educativa e sem caráter punitivo, o que é falso; a censura é punitiva e disciplinar.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o Código de Ética (Res. COFEN 564/2017), a censura é a repreensão escrita e pública, divulgada oficialmente, aplicável nas infrações de maior gravidade que não justifiquem penalidades mais severas (suspensão ou cassação).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as diferentes penalidades. Cuidado com os termos "censura", "advertência verbal", "suspensão" e "cassação". Cada uma tem definição e gravidade próprias. Memorize as características de cada uma.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, monte uma tabela mental: Advertência verbal (leve, sigilosa), Multa, Censura (média, pública), Suspensão (grave, temporária), Cassação (gravíssima, definitiva).