Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- gp015462
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), as infrações éticas estãosujeitas a penalidades aplicadas pelo Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem. Nesse contexto, a penalidade decensura é caracterizada como:
- ACassação definitiva do direito ao exercício profissional, aplicada em infrações gravíssimas.
- BSuspensão temporária do exercício profissional por até 30 dias, sem prejuízo da remuneração.
- CAdvertência verbal sigilosa aplicada em casos de infrações leves, sem registro formal no prontuário do profissional.
- DPenalidade educativa, aplicada exclusivamente em ambiente institucional, sem caráter punitivo.
- ERepreensão escrita e pública, divulgada oficialmente, aplicável em situações de maior gravidade.