Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — FCC 2026

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Gabarito: letra B. A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) estabelece que a identificação das atividades produtivas e do perfil da população trabalhadora no território deve ser realizada em conjunto com a atenção primária em saúde e os setores da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador). Essa articulação é fundamental para a integralidade do cuidado e a promoção da saúde no ambiente laboral.

A PNSTT, instituída pela Portaria MS nº 1.823/2012, define diretrizes para a atenção à saúde do trabalhador, com ênfase na atuação da Atenção Básica e na integração com a Vigilância em Saúde. A coleta de dados sobre o perfil produtivo e de saúde dos trabalhadores é essencial para o planejamento de ações preventivas e assistenciais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa menciona "atenção secundária em saúde e a Vigilância Epidemiológica". A PNSTT prioriza a atenção primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado, não a secundária. Além disso, a Vigilância Epidemiológica é um dos componentes da Vigilância em Saúde, mas a política prevê a atuação conjunta com todos os setores da Vigilância em Saúde, não apenas a Epidemiológica.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está correta ao afirmar que a identificação ocorre em conjunto com a "atenção primária em saúde e os setores da Vigilância em Saúde". A Atenção Básica (primária) é o nível de atenção mais próximo do território e dos trabalhadores, enquanto a Vigilância em Saúde abrange as vigilâncias sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador, permitindo uma análise ampla dos riscos e danos à saúde.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa cita "atenção epidemiológica em saúde e o Ministério Público do Trabalho". A PNSTT não prevê a atuação direta do Ministério Público do Trabalho como parceiro nessa identificação. A atenção epidemiológica (Vigilância Epidemiológica) é parte da Vigilância em Saúde, mas a expressão "atenção epidemiológica" é equivocada; o correto é "atenção primária" ou "Vigilância em Saúde".

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa menciona "atenção epidemiológica em saúde e a Vigilância Sanitária". Embora a Vigilância Sanitária seja um setor da Vigilância em Saúde, a PNSTT determina a articulação com a atenção primária, não com a "atenção epidemiológica". A Vigilância Sanitária isoladamente não abrange todas as dimensões necessárias para a identificação do perfil da população trabalhadora.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa cita "atenção primária em saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego". A PNSTT envolve a atenção primária, mas o Ministério do Trabalho e Emprego não é o parceiro para a identificação no nível local; essa articulação cabe aos setores da Vigilância em Saúde e à rede de serviços de saúde. O Ministério do Trabalho atua em outras frentes, como fiscalização, mas não na identificação territorial em conjunto com a atenção primária.

Conclusão: A alternativa B é a única que reflete corretamente as estratégias da PNSTT, combinando atenção primária e Vigilância em Saúde.