Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — VUNESP 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- gp015958
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
Por meio de resolução, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN estabelece que, no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo, compete ao enfermeiro,entre outras ações,
- Aa inserção, revisão e retirada de DIU, em serviçospúblicos e privados, desde que aprovado em cursode capacitação técnica presencial, com carga horária mínima de 24 horas, sendo 10 horas práticas,com o mínimo de 10 inserções supervisionadasdurante consulta de enfermagem.
- Ba inserção, revisão e retirada do implante subdérmico, desde que qualificado, por meio de curso namodalidade EAD (ensino à distância), com duraçãomínima de 16 horas.
- Ca inserção, revisão e retirada de DIU, apenas noâmbito do SUS, desde que aprovado em capacitação técnica presencial, com carga horária mínima de16 horas teóricas e 24 horas práticas, com no mínimo 10 inserções supervisionadas.
- Da inserção, revisão e retirada do implante subdérmico, desde que qualificado em curso de capacitaçãopresencial, com carga horária mínima de 12 horasteóricas e teórico-práticas e 4 horas práticas, com nomínimo 3 inserções supervisionadas durante consulta de enfermagem nos serviços de saúde.
- Ea inserção ou a retirada do implante subdérmico ouDIU, por enfermeiro capacitado para tal conformedeterminação do Cofen, desde que esses procedimentos tenham sido prescritos pelo médico.