Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — VUNESP 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- gp015980
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
No contexto da organização do trabalho em saúde, aatuação do técnico de enfermagem é regulamentada pordispositivos legais que estabelecem competências, limites e formas de inserção na equipe. De acordo com a legislação do profissional de enfermagem, entende-se que o técnico de enfermagem
- Aexecuta atividades de enfermagem integradas aoprocesso de trabalho da equipe, sob orientação esupervisão do enfermeiro, respeitando os limiteslegais de sua formação.
- Bdesenvolve ações assistenciais e participa da execução do cuidado, podendo, em situações específicas previstas em protocolos institucionais, atuarcom relativa autonomia técnica.
- Cassume a condução integral do cuidado em contextos de ausência eventual do enfermeiro, desde queassegurada a continuidade da assistência ao usuário.
- Datua prioritariamente em ações de média complexidade, com possibilidade de definição de condutasassistenciais conforme avaliação clínica do usuário.
- Eparticipa do planejamento e da execução das açõesde enfermagem, sendo responsável pela definiçãode intervenções em situações de menor complexidade assistencial.