Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016146
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Pindorama - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
De acordo com o artigo 16, da Lei Orgânica da Saúde(LOS), n.º 8.080/90, é um sistema no qual compete àdireção nacional do SUS definir e coordenar:
- ARedes integradas de assistência de baixacomplexidade.
- BRede de laboratórios de saúde privada.
- CVigilância epidemiológica.
- DVigilância ambiental.